Departamento Estadual de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito - DetranRS - é uma autarquia vinculada à Secretaria da Segurança Pública. Criado pela Lei Estadual nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, tem como atribuições gerenciar, fiscalizar, controlar e executar as atividades de trânsito em todo o território do Rio Grande do Sul, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O compromisso primordial do DetranRS é zelar pela defesa da vida no contexto do trânsito, algo que se expressa essencialmente através de dois eixos: o acompanhamento da trajetória do condutor (o que perpassa sua formação, habilitação, instrução e, quando necessário, a aplicação de penalidades) e o controle de toda a vida útil do veículo (desde o primeiro emplacamento, passando pelos licenciamentos, eventuais transferências e culminando em sua desmontagem ou reciclagem).